Processo 76445/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/02/2015 18:28
Autuado em 03/02/2015 18:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6304/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6304/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/12/2015 Acórdão   6304/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Representado EDGAR BUENO
Representado JOSE CARLOS ZAMBONI
Representante ROMAZE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP
Procuradores: FELIPE SCHROEDER DE BARROS (credenciado, inclusão:04/02/15)

Juntadas
DataDescrição
03/06/2015 09:52 do Protocolo 452697/15
25/05/2015 16:05 AR do Ofício OCN - 3397/2015 - DP
25/05/2015 16:05 AR do Ofício OCN - 3396/2015 - DP
25/05/2015 16:04 AR do Ofício OCN - 3395/2015 - DP
01/04/2015 10:42 do Protocolo 271668/15
27/03/2015 15:42 AR do Ofício ODL - 347/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  19/02/2016 Instrução de Cobrança   207/ 2016   
DP  28/04/2015 Ofício de Contraditório   3395/ 2015   
DP  28/04/2015 Ofício de Contraditório   3396/ 2015   
DP  28/04/2015 Ofício de Contraditório   3397/ 2015   
DP  04/03/2015 Ofício de Diligência   347/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Despacho nº 490/2016
01/02/2016 1290 Acórdão nº 6304/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
23/04/2015 1105 Despacho nº 737/2015
06/03/2015 1074 Despacho nº 260/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1356/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2016 12:36 DP  
17/03/2016 11:45 DEX Informação nº 1775/2016 -
11/03/2016 10:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 139/2016 -
08/03/2016 10:17 GCG Despacho nº 490/2016 -
18/02/2016 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 207/2016 -
18/02/2016 10:04 DEX Informação nº 1109/2016 -
18/02/2016 10:04 DEX Instrução nº 140/2016 -
12/02/2016 09:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2016 -
02/02/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 309/2016 -
18/12/2015 12:12 STP  
15/12/2015 13:57 GCG  
15/12/2015 10:55 STP Certidão de Sessão nº 930/2015 -
21/08/2015 17:38 GCG  
21/08/2015 15:03 GCDA  
19/08/2015 15:46 SMPjTC Parecer nº 11188/2015 - procedência Representação da Lei nº 8.666/93. Irregularidades no Pregão Eletrônico para registro de preços. Pela procedência e aplicação de multa.
03/06/2015 11:34 DCM Instrução nº 3499/2015 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Pregão eletrônico. Não observância do princípio da isonomia entre os licitantes e do princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Pela procedência da Representação.
17/04/2015 12:13 DP Informação nº 5667/2015 -
17/04/2015 12:13 DP Ofício de Contraditório nº 3395/2015 -
17/04/2015 12:13 DP Ofício de Contraditório nº 3396/2015 -
17/04/2015 12:13 DP Ofício de Contraditório nº 3397/2015 -
06/04/2015 15:29 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 150/2015 -
06/04/2015 15:29 GCG Despacho nº 737/2015 -
04/03/2015 11:21 DP Ofício de Diligência nº 347/2015 -
04/02/2015 14:08 GCG Despacho nº 260/2015 -
03/02/2015 18:29 DP Informação nº 1726/2015 -
03/02/2015 18:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1356/2015 -

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